Sobre este aplicativo
LEI DA REPÚBLICA DA INDONÉSIA número 6 do 2014 sobre a aldeia.
"ABERTURA: LEI DA VILA NÚMERO 6 DE 2014",
"CAPÍTULO I ARTIGOS 1 - 4: DISPOSIÇÕES GERAIS",
"CAPÍTULO II ARTIGO 5 - 6: POSIÇÃO E TIPO DE ALDEIA",
"CAPÍTULO III ARTIGOS 7 - 17: ORGANIZAÇÃO DA ALDEIA",
"CAPÍTULO IV ARTIGOS 18 - 22: AUTORIDADE DA ALDEIA",
"CAPÍTULO V ARTIGOS 23 - 66: IMPLEMENTAÇÃO DO GOVERNO DA ALDEIA",
"CAPÍTULO VI ARTIGOS 67 - 68 : DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA ALDEIA E COMUNIDADES DA ALDEIA",
"CAPÍTULO VII ARTIGO 69 - 70: REGULAMENTO DA ALDEIA",
"CAPÍTULO VIII ARTIGOS 71 - 77: FINANÇAS DA ALDEIA E ATIVOS DA ALDEIA",
"CAPÍTULO IX ARTIGO 78 - 86: DESENVOLVIMENTO DE ALDEIA E DESENVOLVIMENTO DE ÁREA RURAL",
"CAPÍTULO X ARTIGOS 87 - 90 : ENTIDADES DE NEGÓCIOS DA ALDEIA",
"CAPÍTULO XI ARTIGOS 91 - 93 : COOPERAÇÃO DA VILA",
"CAPÍTULO XII ARTIGOS 94 - 95 : INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DA ALDEIA E INSTITUIÇÕES TRADICIONAIS DA ALDEIA",
"CAPÍTULO XIII ARTIGOS 96 - 111 : DISPOSIÇÕES ESPECIAIS PARA ALDEIAS TRADICIONAIS",
"CAPÍTULO XIV ARTIGOS 112 - 115: ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO",
"CAPÍTULO XV ARTIGOS 116 - 118: DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS",
"CAPÍTULO XVI ARTIGOS 119 - 122: DISPOSIÇÕES DE ENCERRAMENTO",
"EXPLICAÇÃO À LEI NÚMERO 6 ANO 2014 RELATIVA À ALDEIA: ARTIGO POR ARTIGO".
Fonte de dados: https://www.dpr.go.id/dokjdih/document/uu/UU_2014_6.pdf
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